10 set NMC conclui projeto de regularização em Fabriciano
A NMC Projetos e Consultoria concluiu mais um projeto de regularização fundiária em
Minas Gerais. Dentro de alguns dias, a Prefeitura de Coronel Fabriciano deverá fazer a
entrega da Escrituras para os moradores e proprietários de lotes da rua Presbítero
Geraldo Magela Vieira, no bairro Morada do Vale, que há mais de 30 anos lutavam
pela legalização dos seus imóveis.
Trata-se de um loteamento – com área de total de 8.675,20m² – que começou a ser
feito em 1985, com a aquisição de terrenos da Mitra Diocesana, e ficou irregular até
então. Antes desse trabalho, os imóveis não contavam sequer com números postais,
além de serviços básicos como água, esgoto e iluminação pública. Somente após o
trabalho da NMC, iniciado em 2019, é que o local recebeu infraestrutura básica e os
lotes foram registrados no Cartório de Imóveis do município.
DIGNIDADE – A regularização dos imóveis da rua Presbítero Geraldo Magela Vieira foi
feita com base na Lei 13.465/2017, sendo utilizada a modalidade de Regularização
Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E). A imobiliária arcou com os custos
de registro do loteamento, e os proprietários pagaram pelos trabalhos técnicos, em
condições vantajosas. As Escrituras já foram encaminhadas à Prefeitura Municipal, e,
posteriormente, caberá aos moradores registrarem seus documentos individuais.
O trabalho realizado na rua Presbítero Geraldo Magela Vieira foi o embrião para o
lançamento, pelo município, do programa “Morar Legal”, que beneficiará vários
bairros. Para os moradores beneficiados, como a dona de casa Creuza Vieira do
Nascimento, além da realização de um sonho antigo, a Escritura representa dignidade.
“A regularização da nossa casa significa o fim de muitos anos de dificuldades”, resumiu
a moradora.