Soluções para empresas mineradoras

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A VIDA DA MINERAÇÃO

O Licenciamento Ambiental é um instrumento administrativo essencial para a atividade mineradora na medida em que o órgão público competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pela empresa empreendedora para instalar e operar atividades minerárias, consideradas poluidoras ou causa de degradação ambiental. Tratam-se de medidas que antecedem à implantação do projeto, como a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, e prosseguem enquanto durar o empreendimento, podendo ser motivo de suspensão da Licença de Operação (LO) a qualquer momento em que as condicionantes determinadas pelo órgão público sejam descumpridas ou desconsideradas.

Vale ressaltar que a obtenção da Licença de Operação não se resume às questões relativas ao meio ambienta natural, mas leva em consideração também as questões de ordem cultural, econômico e social. Também implica, para além dos estudos de impacto ambiental, a implementação das várias medidas determinadas no Plano de Controle Ambiental (PCA) visando a recuperação da qualidade ambiental da área degradada, assim como a execução de medidas compensatórias diversas e de programas de controle e monitoramento das atividades.

A ocorrência de acidentes graves envolvendo a atividade minerária, como o rompimento de barragens que causou grave impacto negativo em bacias hidrográficas, os processos de obtenção e a fiscalização do licenciamento ambiental tornaram-se ainda mais rigorosos. Tal contexto também desgastou a imagem institucional das empresas mineradoras em geral exigindo maior esforço em ações de relacionamento com comunidades e em investimentos de compensação socioambiental.

PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE TERRITÓRIOS MINERÁRIOS

A gestão integrada de territórios minerários exige um plano complexo, com estratégias que envolvam a sociedade, a economia, o ambiente e as culturas em busca do desenvolvimento sustentável. Também é preciso envolver profissionais de diferentes setores para reduzir os impactos da mineração – sobretudo as desigualdades socioespaciais e aos conflitos socioambientais – e conciliar os interesses de todos os setores envolvidos.

É nesse cenário, marcado muitas vezes por conflitos, e no qual a mineração se transformou numa rede global, que a NMC Projetos e Consultoria desenvolve um trabalho que visa a dar uma nova dinâmica e ocupação e organização territorial, tendo como parâmetros a Constituição Federal e as leis específicas que regulam o setor minerário, assim como os princípios internacionais dos Direitos Humanos.

A gestão integrada proposta pela NMC leva em conta os aspectos ambientais, físicos, sociais e econômicos. O objetivo é a superação dos desafios para o planejamento local e regional nos territórios mineradores, seja por meio de mudanças nas formas de produção e beneficiamento, proteção ao meio ambiente e ao patrimônio material e imaterial, ou no trato com as comunidades. É o caminho para o diálogo e a conciliação entre exploração mineral e preservação ambiental e cultural.

Foto: Visita a prédios em construção por grupo de pessoas que serão reassentadas.

REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS

A NMC Projetos e Consultoria possui excelência na elaboração e execução de planos de remoção de famílias ou de imóveis, com ou sem reassentamento, focada numa metodologia de Trabalho Técnico Social (TTS) que privilegia o atendimento e acompanhamento social das populações afetadas, incluindo a abordagem inicial para pesquisa e diagnóstico, avaliação e negociação de imóveis.

Em casos de reassentamento com compra assistida, a NMC faz avaliação criteriosa das benfeitorias de cada família e autorização para a procura por outro imóvel de mesmo valor em local seguro, levando em conta o valor médio de mercado do imóvel. A empresa executa ainda a transição das famílias para uma nova moradia, indicando soluções diversas, de acordo com as especificidades de cada área, e privilegiando a utilização de espaços livres no próprio local, e, na inexistência dessas áreas, a escolha de terrenos o mais próximo possível, conforme definem as regras internacionais para esse tipo de ação.

Dentre as atividades realizadas pela NMC estão a realização de vistorias de habitabilidade nos imóveis que serão removidos e também nos que serão adquiridos para fins de reassentamento da população beneficiada. As equipes Jurídica, Social e de Engenharia da NMC atuam diretamente em campo, realizando vistorias e produzindo laudos sociais e de habitabilidade, além de oferecer assessoria jurídica na compra assistida de imóveis e na realização de análise documental. Também providencia a Regularização Fundiária dos imóveis para famílias reassentadas.

A NMC realiza ainda, isoladamente, ações de perícia e avaliação de imóveis urbanos e rurais e preparação de famílias em gestão condominial para projetos de habitação de interesse social, como o Programa Minha Casa Minha Vida e similares.

Foto: Plantio de mudas como atividade de Educação Ambiental.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo, o que implica em muitos processos de compensações ambientais para licenciamento e execução de obras e serviços públicos ou privados. Essas exigências vão desde estudos técnicos até ações de educação ambiental, que são um dos focos principais da legislação.

A NMC tem expertise em projetos de educação ambiental, realizados de forma independente ou como eixos essenciais de um Trabalho Técnico Social. Entre as experiências bem-sucedidas da empresa nessa área está a atividade de arborização das ruas beneficiadas pelas obras do PAC Neves, o segundo maior de Minas Gerais, alcançado pela criação de um selo verde adote uma árvore e pela realização de mutirões populares para o ajardinamento de praças na área de intervenção do projeto. Também é referência a execução do Projeto Hidroambiental Diagnóstico de Nascentes Urbanas na Bacia do Ribeirão Onça em Belo Horizonte, para a Agência de Bacias Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Foto: Apresentação de palestra sobre a Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça.

EXPERIÊNCIA A SERVIÇO DA SUSTENTABILIDADE

A NMC Projetos e Consultoria vem oferecendo sua expertise em diversas áreas para dar suporte a projetos minerários das maiores empresas do mercado, como a Vale e a Anglo American, por exemplo. Além disso, o corpo técnico da empresa possui estudiosos especialistas em mineração, como a economista Mariana Nahas, diretora da empresa, ganhadora do 35º Prêmio BNDES de Economia, na categoria mestrado, pela sua dissertação “Mineração e dinâmica produtiva: efeitos da indústria extrativa mineral sobre a estrutura produtiva dos municípios mineradores de Minas Gerais”.

A empresa possui capacidade técnica para executar a pesquisa e elaboração de todos os estudos técnicos necessários à obtenção do licenciamento ambiental e da Licença de Operação, desde os mais importantes, como o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), até relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

Além dos estudos, a NMC oferece várias soluções para atividades de relacionamento com comunidades tanto com metas de educação socioambiental, como em intervenções de remoção involuntária e/ou de gestão de conflitos sociais. A empresa é premiada pela Caixa Econômica Federal e ONU/Habitat por excelência em projetos de remoção e reassentamento involuntário de famílias de baixa renda e também executa inúmeras atividades relacionadas como regularização fundiária urbana e rural, projetos de reestruturação produtiva e outros.

Saiba algumas das soluções da NMC para empresas mineradoras.

Foto: Reunião de análise de documentos para negociação imobiliária.

DESAPROPRIAÇÕES, INDENIZAÇÕES, COMPENSAÇÕES E REASSENTAMENTOS

A NMC tem atuação de destaque em diversos projetos desapropriação, remoção e reassentamento de famílias, atendendo a clientes dos setores público e privado. Esse trabalho inclui o mapeamento e mobilização de stakeholders, aplicações de questionários estruturados, mobilização, pesquisas e uma série de ferramentas para que as remoções ocorram de modo mais humanizado e proporcionam melhor qualidade de vida para os beneficiados.

Os projetos de desapropriações, indenizações, compensações e reassentamentos conduzidos pela NMC buscam estabelecer medidas mitigadoras para o ressarcimento dos prejuízos causados à população envolvida, como escolha de locais para assentamento, construção e/ou aquisição de novas moradias, indenizações financeiras e realização de infraestrutura e serviços.

Entre as diversas etapas de trabalho na metodologia da NMC destacam-se:

• Identificação e análise da situação documental dos imóveis de interesse, mediante visitas e consultas aos órgãos e instituições, como Cartórios, Prefeitura e outras.
• Realização de vistorias nos imóveis de interesse para atestar a condição de segurança estrutural e habitabilidade e verificação da possibilidade de manutenção das atividades produtivas e econômicas exercidas pelas famílias.
• Apoio na identificação de imóveis/propriedades adequados às características da população atingida, levando em conta, principalmente, os aspectos socioculturais e atenção às vulnerabilidades.
• Apoio na elaboração de projetos de arquitetura voltados para adaptação dos imóveis para pessoas com dificuldades de locomoção, com necessidades especiais e/ou idosos.
• Apoio nos procedimentos a serem adotados para a realização das mudanças para os novos imóveis.
• Indicação da necessidade de interface com outros programas ou ações complementares para o público alvo.
• Estruturação de Banco de Imóveis.
• Finalização jurídica dos processos de escolha de imóveis.
• Elaboração e entrega de “Manuais do Proprietário” aos moradores.

Foto: Grupo de artesanato de mulheres organizado como forma de geração de renda.

REESTRUTURAÇÃO DE MEIOS PRODUTIVOS

Dentro do processo de acompanhamento social em casos de remoção e realocação de famílias uma das atividades necessárias é a reestruturação de meios produtivos para dar sustentabilidade ao reassentamento. Trata-se de uma série de ações voltadas para o desenvolvimento socioeconômico das famílias de modo que recuperem, nas novas localidades de moradia, melhores condições de trabalho, produção e renda para o sustento financeiro.

A NMC tem experiência em projetos dessa natureza tanto voltado para comunidades urbanas como rurais. Em geral a metodologia consiste em aplicação de cadastro socioeconômico, elaboração de laudos de vulnerabilidade do público alvo, cursos de capacitação profissional, assistência técnica em empreendedorismo e gestão de negócios e, no caso, de áreas rurais, assistência técnica rural completa e fornecimento de equipamentos e insumos agrícolas. Em alguns casos, a empresa faz ainda toda a elaboração dos produtos em termos de marketing e comunicação e promove o lançamento e o fortalecimento da marca, garantindo a consolidação do negócio no mercado.

A adaptação das famílias realocadas leva em conta, além do potencial econômico, as características culturais da região atingida e das famílias beneficiárias, visando estabelecer novos vínculos sociais e comunitários e minimizar os transtornos, temporários ou permanentes, inerentes aos processos de realocação de pessoas. Esse trabalho envolve profissionais de diferentes formações acadêmicas e áreas do conhecimento para articular as múltiplas realidades local e global, cumprindo a diretriz constitucional de respeito à dignidade do ser humano e respeito aos direitos humanos e aos interesses da coletividade.

Foto: Capacitação de trabalhadores conforme as regras de segurança do trabalho.

PROGRAMA DE SAÚDE E SEGURANÇA

Ações nas áreas de saúde e segurança desempenham papel preponderante na busca pela sustentabilidade das operações minerárias. A NMC possui capacidade técnica para desenvolver programas visando o controle dos riscos capazes de gerar fatalidades ligados às instalações, equipamentos e pessoas, integrando as dimensões ambiental, de segurança e de saúde.

Em sua metodologia, a empresa busca aprimorar a percepção das pessoas no ambiente de trabalho frente ao risco imposto por suas tarefas cotidianas, definindo os requisitos mínimos de atendimento vinculados a equipamentos, instalações e capacitação das pessoas durante a execução de tarefas com elevado potencial de risco. Em muitas das atividades minerárias é necessário dar atenção especial às operações sobre a gestão dos aspectos relacionados a ruídos e vibrações.

O trabalho de saúde e segurança desenvolvido pela NMC inclui ainda o conhecimento atualizado das decisões tomadas pelas entidades de classe dos trabalhadores e decididas nos acordos coletivos de trabalho.