Relacionamento com comunidades

COMPROMISSO SOCIAL É MOEDA VALIOSA

Para concorrer no mercado internacional as empresas precisam estar de acordo com os princípios internacionais das políticas de Direitos Humanos e de Sustentabilidade. Desse modo, as corporações precisam manter um relacionamento ético e transparente com as comunidades próximas aos locais onde atuam. Quando tais populações são impactadas negativamente pela atuação da empresa as medidas de engajamento com as comunidades são ainda mais complexas e importantes visando, por um lado, compensar os impactos, garantir o desenvolvimento socioeconômico local e evitar conflitos que possam afetar os cronogramas físico-financeiro dos empreendimentos e prejudicar a imagem institucional corporativa.

Nesse processo são essenciais o desenvolvimento de projetos para investimento social em ações preventivas ou compensatórias relacionadas a impactos socioeconômicos ou socioambientais a que possam estar submetidas as comunidades do entorno dos empreendimentos. Também é essencial promover ações para fomentar o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades e da sociedade em geral.

As ações de responsabilidade social das empresas devem ainda dar atenção especial às comunidades tradicionais, como as de povos indígenas e quilombolas, assim como grupos em vulnerabilidade social. Também devem estar antenadas com os protocolos internacionais como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 17 metas estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.

Foto: Assinatura de termo de indenização após negociação conduzida pela NMC.

DESAPROPRIAÇÕES, INDENIZAÇÕES, COMPENSAÇÕES E REASSENTAMENTOS

Grandes obras públicas e empreendimentos privados exigem, muitas vezes, a remoção de famílias por meio do procedimento de desapropriação imobiliária. Para garantir a viabilidade desses projetos, fundamentais para a mobilidade e o desenvolvimento socioeconômico, por exemplo, é necessário a adoção de mecanismos capazes de diminuir o impacto causado pelo deslocamento e garantir a qualidade de vida dos envolvidos.

A NMC tem atuação de destaque em diversos projetos desapropriação, remoção e reassentamento de famílias, atendendo a clientes dos setores público e privado. Esse trabalho inclui contatos com lideranças e assentados, aplicações de questionários estruturados, mobilização, educação, pesquisas e uma série de ferramentas para a sua concretização de modo mais humanizado e que proporcionam melhor qualidade de vida para os beneficiados.

Os projetos de desapropriações, indenizações, compensações e reassentamentos conduzidos pela NMC buscam estabelecer medidas mitigadoras para o ressarcimento dos prejuízos causados à população envolvida, como escolha de locais para assentamento, construção e/ou aquisição de novas moradias, indenizações financeiras e realização de infraestrutura e serviços.

Entre as diversas etapas de trabalho na metodologia da NMC destacam-se:

• Identificação e análise da situação documental dos imóveis de interesse, mediante visitas e consultas aos órgãos e instituições, como Cartórios, Prefeitura e outras.
• Realização de vistorias nos imóveis de interesse para atestar a condição de segurança estrutural e habitabilidade e verificação da possibilidade de manutenção das atividades produtivas e econômicas exercidas pelas famílias.
• Apoio na identificação de imóveis/propriedades adequados às características da população atingida, levando em conta, principalmente, os aspectos socioculturais e atenção às vulnerabilidades.
• Apoio na elaboração de projetos de arquitetura voltados para adaptação dos imóveis para pessoas com dificuldades de locomoção, com necessidades especiais e/ou idosos.
• Apoio nos procedimentos a serem adotados para a realização das mudanças para os novos imóveis.
• Indicação da necessidade de interface com outros programas ou ações complementares para o público alvo.
• Estruturação de Banco de Imóveis.
• Finalização jurídica dos processos de escolha de imóveis.
• Elaboração e entrega de “Manuais do Proprietário” aos moradores.

Veja aqui os vários projetos socioterritoriais que são executados pela NMC

Foto: Vistoria de imóveis em construção para reassentamento comunitário.

RELACIONAMENTO SE FAZ COM DIÁLOGO E CONFIANÇA

A NMC, desde sua origem, realiza Trabalho Técnico Social e tem vasta experiência em criar relacionamento com comunidades baseado numa metodologia que busca estabelecer laços de confiança com a população abrangida e articulação de parcerias e redes com todos os stakeholders envolvidos nos projetos. Em todo agrupamento humano onde atua, a NMC busca o engajamento proativo, respeitando a diversidade sociocultural e garantindo as oportunidades para um diálogo amplo e construtivo com foco no relacionamento de longo prazo.

Para estabelecer um relacionamento bilateral e vantajoso para todos, a empresa promove a expressão dialógica e igualitária com todos os setores da comunidade, considerando a inclusão de indivíduos ou grupos tradicionalmente excluídos. Dessa forma é possível chegar a um acordo pacífico de interesses a partir das expectativas dos grupos envolvidos e viabilizar as ações necessárias para que todos se beneficiem da situação.

São inúmeras as situações em que a NMC pode atuar, de forma customizada, para atender às necessidades de relacionamento com comunidades a serviço de um empreendimento corporativo. As opções mais comuns são a realização de estudos, pesquisas e cadastros para caracterização socioeconômica e projetos que envolvem remoção e\ou reassentamento de pessoas em áreas impactadas, incluindo gerenciamento e monitoramento social, negociação fundiária, reestruturação produtiva e diagnóstico rural participativo, entre outros.

Conheça melhor algumas das principais soluções de relações com comunidades oferecidas pela NMC.

Foto: Atividade de assistência técnica rural para família de comunidade realocada.

REESTRUTURAÇÃO DE MEIOS PRODUTIVOS

Dentro do processo de acompanhamento social em casos de remoção e realocação de famílias uma das atividades necessárias é a reestruturação de meios produtivos para dar sustentabilidade ao reassentamento. Trata-se de uma série de ações voltadas para o desenvolvimento socioeconômico das famílias de modo que recuperem, nas novas localidades de moradia, melhores condições de trabalho, produção e renda para o sustento financeiro.

A NMC tem experiência em projetos dessa natureza tanto voltado para comunidades urbanas como rurais. Em geral a metodologia consiste em aplicação de cadastro socioeconômico, elaboração de laudos de vulnerabilidade do público alvo, cursos de capacitação profissional, assistência técnica em empreendedorismo e gestão de negócios e, no caso, de áreas rurais, assistência técnica rural completa e fornecimento de equipamentos e insumos agrícolas. Em alguns casos, a empresa faz ainda toda a elaboração dos produtos em termos de marketing e comunicação e promove o lançamento e o fortalecimento da marca, garantindo a consolidação do negócio no mercado.

A adaptação das famílias realocadas leva em conta, além do potencial econômico, as características culturais da região atingida e das famílias beneficiárias, visando estabelecer novos vínculos sociais e comunitários e minimizar os transtornos, temporários ou permanentes, inerentes aos processos de realocação de pessoas. Esse trabalho envolve profissionais de diferentes formações acadêmicas e áreas do conhecimento para articular as múltiplas realidades local e global, cumprindo a diretriz constitucional de respeito à dignidade do ser humano e respeito aos direitos humanos e aos interesses da coletividade.