Soluções socioterritoriais

Foto: Técnicos sociais em trabalho de campo para mobilização e engajamento comunitário.

ENGAJAMENTO É NECESSÁRIO

Numa sociedade de informação em que os fluxos de comunicação são de amplo acesso e em tempo real, qualquer intervenção em área urbana ou rural, de iniciativa pública ou privada, deve ser antecipada de consulta, mobilização, diálogo e engajamento das comunidades envolvidas. Isso tanto é necessário para prevenir conflitos de interesses sociais como para garantir que os empreendimentos sejam sustentáveis e gerem desenvolvimento e qualidade de vida também para as populações da sua área de abrangência.

Por um lado, o surgimento de insatisfações tende a gerar movimentos de resistência com potencial para comprometer prazos e recursos de empreendimentos de qualquer porte, além de afetar negativamente a imagem institucional dos empreendedores. Esse tipo de conflito pode prejudicar politicamente os gestores públicos e, economicamente, as empresas que disputam mercados muito competitivos.

Foto: Atividade de mobilização de TTS com utilização de esquete teatral para fins educativos.

TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (TTS)

Instituições públicas e empresas privadas que utilizam financiamento de bancos internacionais, como o Banco Mundial, ou de bancos públicos brasileiros, como a Caixa Econômica Federal (CEF), para realizarem projetos que provoquem impactos social, ambiental e econômico em comunidades urbanas ou rurais são obrigados a executarem o Trabalho Técnico Social. Trata-se de um conjunto de ações técnicas e multidisciplinares voltadas para abordar, comunicar, mobilizar, organizar e fortalecer as relações com as comunidades impactadas por projetos de obras de médio e grande portes ou implantação de serviços. O objetivo é garantir a sustentabilidade dos empreendimentos e a defesa dos direitos humanos e da qualidade de vida dos indivíduos e famílias atendidos.

A partir de orientações técnicas segundo os padrões internacionais e consolidadas pelo Governo Federal (ver Portaria n° 21/2014), a NMC desenvolveu sua própria metodologia de TTS. A empresa atuou nos maiores projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Minas Gerais, nos municípios de Contagem e de Ribeirão das Neves, premiada como Melhor Prática em Gestão Local na categoria Trabalho Social no PAC pela Caixa Econômica Federal e ONU/Habitat.

Em linhas gerais, a abordagem segue os seguintes eixos de atuação:
Mobilização, organização e fortalecimento social – Por meio dessas ações, a NMC busca promover a autonomia e o protagonismo social, além do fortalecimento das entidades organizações, comunitárias, identificação de lideranças e criação de canais de diálogo, participação e controle social em todas as fases do projeto.

Acompanhamento e gestão social – É fundamental para preparar e auxiliar a comunidade a potencializar os resultados positivos do empreendimento, assim como minimizar eventuais aspectos negativos.

Educação ambiental e patrimonial – Sempre necessárias são as intervenções educativas, por meio de palestras, cursos e seminários, visando a promover mudanças de atitude em relação ao meio ambiente, ao patrimônio e à sustentabilidade.

Desenvolvimento socioeconômico – Por meio da articulação de políticas públicas ou em parcerias com o setor empresarial, a NMC busca viabilizar projetos de qualificação e formação profissional, visando à geração de trabalho e renda, inclusão produtiva, econômica e social das famílias envolvidas em seus projetos.

Avaliação e Monitoramento – A NMC desenvolveu instrumentos próprios de geotecnologia e tecnologia de informação para garantir o acompanhamento permanente das atividades de um projeto, assim como a transparência de todas as etapas para os gestores.

Conheça alguns dos projetos de Trabalho Técnico Social desenvolvidos pela NMC.

Foto: Trabalho Técnico Social realiza visita guiada com comunidade a conjunto habitacional em construção para reassentamento.

REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS

Em alguns casos, especialmente quando envolve o poder público e comunidades de baixa renda, o projeto que promove a remoção de famílias também se responsabiliza pelo reassentamento, ou seja, a alocação dos moradores em uma outra moradia. Há diferentes formas de reassentamento familiar: transferência direta para unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida ou de outros programas sociais, indenização e compra assistida, com avaliação criteriosa das benfeitorias de cada família e autorização para a procura por outro imóvel de mesmo valor em local seguro, levando em conta o valor médio de mercado do imóvel.

No reassentamento de famílias que vivem, ou viviam, em áreas informais, que inclui a transição para uma nova moradia, o trabalho da NMC indica soluções diversas, de acordo com as especificidades de cada área, e privilegia a utilização de espaços livres no próprio local, e, na inexistência dessas áreas, a escolha de terrenos o mais próximo possível, conforme definem as regras internacionais para esse tipo de ação.

Dentre as atividades realizadas pela NMC estão a realização de vistorias de habitabilidade nos imóveis que serão removidos e também nos que serão adquiridos para fins de reassentamento da população beneficiada. As equipes Jurídica, Social e de Engenharia da NMC atuam diretamente em campo, realizando vistorias e produzindo laudos sociais e de habitabilidade, além de oferecer assessoria jurídica na compra assistida de imóveis e na realização de análise documental.

Também providencia a Regularização Fundiária dos imóveis para famílias reassentadas.
A NMC realiza ainda, isoladamente, ações de perícia e avaliação de imóveis urbanos e rurais e preparação de famílias em gestão condominial para projetos de habitação de interesse social, como o Programa Minha Casa Minha Vida e similares.

Foto: Visita guiada com a população para fiscalização e acompanhamento do andamento de obras.

FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS

Alguns projetos de grande porte executados com recursos públicos exigem um acompanhamento mais direto por parte de uma fiscalizadora. A NMC Projetos e Consultoria presta assessoria na construção de redes institucionais para interlocução, fiscalização e gerenciamento de projetos e obras, regulamentação e institucionalização de fundos e instrumentos de gestão, normas, formação técnica e profissional.

Também pode ocorrer desse acompanhamento envolver a comunidade abrangida e/ou impactada pelas obras. Nesse caso a NMC aplica sua metodologia de Trabalho Técnico Social mobilizando a população para a divulgação de todas as etapas do empreendimento, realizando reuniões de alinhamento para levar informações atualizadas à população e, ao mesmo tempo, levar aos gestores o retorno da comunidade sobre os problemas relacionados às obras.

Foto: Interface de programa de modernização que permite o acompanhamento de obras públicas online.

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

A NMC fornece consultoria na elaboração de projetos de modernização de gestão, com recursos próprios do município ou recorrendo a programas públicos de financiamento, como o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático (PMAT), do BNDES, e o Projeto Cidades Digitais.

Foto: Técnico social realiza abordagem direta com morador.

RELAÇÃO E DIÁLOGO DE CONFIANÇA

A NMC Projetos e Consultoria trabalha com elaboração, planejamento, execução e avaliação de projetos com foco na melhoria da qualidade de vida de pessoas e o desenvolvimento de territórios. Suas soluções socioterritoriais para municípios e empresas permitem identificar e conhecer as dinâmicas sociais, econômicas, políticas e culturais, bem como suas demandas e potencialidades, subsidiando a construção de propostas de ação totalmente customizadas para os mais variados objetivos.

A metodologia premiada da NMC aborda as comunidades a partir do respeito às diferenças e à diversidade social existente buscando estabelecer relações de confiança e assumindo a responsabilidade pela defesa dos interesses justos e legais dos direitos das pessoas, conforme os padrões internacionais guiados pelos direitos humanos. As estratégias de comunicação adotam linguagens variadas para abranger todos os níveis de compreensão e permitir um diálogo permanente para evitar a propagação de informações falsas e contraditórias que possam comprometer os empreendimentos e projetos.

Do ponto de vista operacional a NMC vem desenvolvendo produtos geotecnológicos próprios para facilitar a compreensão das relações da comunidade com o território e permitir maior transparência e agilidade na manipulação dos dados gerados pelos projetos. Desse modo é possível subsidiar constantemente os gestores tanto para acompanhamento virtual das atividades de campo como para gerar dados de apoio no planejamento de novas ações. Com esse conhecimento técnico sistematizado é possível intervir para a transformação das populações e dos territórios de forma sustentável, prevenindo conflitos de qualquer natureza. Veja, a seguir, algumas das principais soluções socioterritoriais oferecidas pela NMC.

Foto: Realização de mudança de famílias removida de área de risco.

REMOÇÃO DE FAMÍLIAS OU ATIVOS

Em geral, as cidades brasileiras crescem sem planejamento urbano. Por isso muitas áreas que deviam ser reservadas para a realização de obras e equipamentos urbanísticos essenciais, como vias, praças e outros acaba ocupadas por pessoas ou estruturas particulares. Quando chega o momento de se executar tais benfeitorias de utilidade pública a única solução é a remoção de imóveis e moradores. Também são recorrentes as ocupações de áreas de risco ou reservadas por algum princípio legal, como as áreas de proteção ambiental ou à margem de rodovias e ferrovias. Também nesses casos, sejam essas áreas públicas ou privadas, pode ocorrer a necessidade de remoção dessas ocupações.

Em muitos casos, a remoção involuntária de famílias se torna necessária como política pública de segurança e de saúde dos moradores que ocupam áreas de risco de enchentes, desabamentos ou de contaminação. Há também os casos de assentamentos em áreas de proteção ambiental, cabendo ao poder público garantir a preservação da área pela remoção dos imóveis. E há, enfim, os casos que envolvem tanto o poder público quanto a iniciativa privada, das remoções de comunidades inteiras ou de famílias isoladas em função de ocuparem áreas necessárias para a realização de obras públicas de relevância social ou para projetos de investimentos.

As remoções podem ser voluntárias, quando os próprios moradores têm o interesse de se retirarem do local, ou involuntária, quando a população não tem nenhum motivo aparente para deixarem seus imóveis. Em qualquer caso, essas ações exigem muita competência técnica e experiência para abordar a população, reconhecer e negociar interesses econômicos, culturais e psicológicos variados, e garantir, no final das contas, uma efetiva melhoria da qualidade habitacional para a população beneficiada.

A NMC Projetos e Consultoria possui excelência na elaboração e execução de projetos de remoção de famílias ou de imóveis, com ou sem reassentamento, focada numa metodologia de Trabalho Técnico Social (TTS) que privilegia o atendimento e acompanhamento social das populações afetadas, incluindo a abordagem inicial para pesquisa e diagnóstico, avaliação e negociação de imóveis.

Foto: Grupo de teatro interage com os moradores no processo de formação em gestão condominial.

PRÉ-MORAR E GESTÃO CONDOMINAL

Especialmente em comunidades com vulnerabilidades sociais graves sujeitas a condições precárias de moradia, os projetos de reassentamento exigem uma preparação – pré-morar – para as famílias se adaptarem às novas condições de moradia. A NMC desenvolveu uma metodologia de comprovada excelência para esse tipo de trabalho, seja para moradias verticais (casas) ou horizontais (prédios de apartamentos).

O pré-morar consiste numa série de reuniões que trata de todas as questões relacionadas às condições adequadas de habitabilidade, tratadas de forma simples e interativa com a utilização de vídeos, apresentações visualmente atraentes e distribuição de um conjunto de cartilhas que ajudam a reforçar os conteúdos apresentados.

No primeiro bloco do pré-morar o destaque são as noções básicas para compreensão e utilização dos serviços de água e esgoto, energia elétrica e coleta e tratamento do lixo. Além das dicas básicas, a preparação faz uma abordagem mais ampla, indicando a importância do cumprimento das regras para a preservação a ambiental, sobretudo nas questões da acomodação do lixo e da utilização do sistema de esgotamento sanitário. O programa também traz um enfoque econômico, incluindo uma abordagem do ponto de vista do consumo consciente para garantir maior economia doméstica pela redução das contas e reaproveitamento e reutilização de produtos, sobretudo alimentares.

Um segundo módulo é dedicado à gestão condominial. Para muitas famílias reassentadas os conceitos básicos de condomínio, síndico, áreas comuns, etc. são totalmente desconhecidas. O objetivo desse módulo é, além de apresentar os conceitos praticar a formação do condomínio. Parte das reuniões, que são realizadas por blocos, visam a elaboração coletiva do Regimento Interno, eleição do síndico e do conselho condominial, assim como a escolha participativa dos apartamentos em cada bloco, sempre priorizando os andares térreos para pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção e idosos. O pré-morar é concluído com um evento de confraternização entre todas as famílias.

A metodologia da NMC apresenta ainda um período de acompanhamento após a mudança, chamado de pós-morar, em que é oferecido uma consultoria aos síndicos e moradores em geral para ajuste na prática dos conceitos e procedimentos aprendidos no pre-morar, especialmente as rotinas da gestão condominial. Um advogado presta assessoria aos síndicos e apresenta dicas importantes para prevenção de conflitos internos, assim como ensina na prática como conduzir reuniões de condomínio e manipular e elaborar os principais documentos jurídicos essenciais. Também é realizada pesquisa com cada morador para avaliação do processo de adaptação.

Foto: Técnico sociocultural realizando levantamento de imagens aéreas de sítio histórico.

PESQUISA DE BENS CULTURAIS E PROJETOS SOCIOCULTURAIS

A valorização do Patrimônio Cultural, material e imaterial, é uma regra para empresas e órgãos públicos comprometidos com a sustentabilidade social. Por isso, faz-se cada vez mais necessária a realização de pesquisas e ações de apoio a projetos, espaços, grupos ou situações que se caracterizem como de importância para a manutenção da identidade cultural de um povo ou de um grupo social.

A NMC tem entre seu corpo técnico profissionais capacitados para o trabalho de pesquisa de bens culturais em áreas urbanas ou rurais, incluindo tanto as manifestações materiais como as imateriais.

Além da pesquisa, a empresa também tem ampla experiência na elaboração de projetos para a salvaguarda, proteção e recuperação desses mesmos bens, envolvendo as comunidades e garantindo a valorização desse patrimônio e sua contribuição efetiva para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.

A NMC pode desenvolver projetos socioculturais customizados às necessidades do cliente atendendo a contrapartidas sociais diversas.